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Depósitos Não Controlados de Resíduos

Entende-se por "Depósitos Não Controlados de Resíduos (DNCR), qualquer local com acesso não controlado, onde se efectua o despejo ilegal de qualquer tipo de resíduos, directamente sobre o solo (sem que haja qualquer isolamento) e que cause ou não consequências ambientais no solo, na água, no ar e coberto vegetal." Ricardo Santos e Tiago Barbosa

20/07/2007


Publicada por dncr à(s) 01:31
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A informação apresentada neste blog encontra-se resumida. Para dúvidas/ informações contacte os autores do estudo.

AUTORES DO ESTUDO:

  • Ricardo dos Santos ricardomolelos@sapo.pt
  • Tiago Barbosa tiagojbantunes@gmail.com

E-mail geral:

  • dncresiduos@sapo.pt

DEPÓSITOS NÃO CONTROLADOS DE RESÍDUOS (DNCR) IDENTIFICADOS

.

DNCR nº 1

DNCR nº 1
Molelos, Raposeiras

DNCR nº 2

DNCR nº 2
Molelos, Campo de Futebol Relvas-Fondeiras

DNCR nº 3

DNCR nº 3
Molelos, Acesso Nascente fidalgo, EN 627

DNCR nº 4

DNCR nº 4
Molelos, Tojal Mau (Talegre)

DNCR nº 5

DNCR nº 5
Molelos, Tojal Mau - Talegre

DNCR nº 6

DNCR nº 6
Molelos, Tojal Mau

DNCR nº 7

DNCR nº 7
Nandufe, Acesso Norte EN 627

DNCR nº 8

DNCR nº 8
Nandufe (Acesso Norte EN 627)

DNCR nº 9

DNCR nº 9
Estrada Nacional nº 627

DNCR nº 10

DNCR nº 10
Campo de Besteiros, Ribeira

DNCR nº 11

DNCR nº 11
Campo de Besteiros, Corte (rotunda)

DNCR nº 12

DNCR nº 12
Campo de Besteiros, Corte

DNCR nº 13

DNCR nº 13
Mosteiro de Fráguas, São Pedro

DNCR nº14

DNCR nº14
Mosteiro de Fráguas, Fráguas

DNCR nº 15

DNCR nº 15
Vilar de Besteiros, Cargas

LINKS

.

AMBIENTE

  • Sistema de Informação Documental sobre Direito do Ambiente (SIDDAMB)
  • Programa POLIS
  • Instituto da Água (INAG)
  • Waste Solutions Web Center
  • Agência Portuguesa do Ambiente
  • Instituto do Ambiente
  • Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
  • Instituito da Conservação da Natureza

INSTITUCIONAIS

  • Departamento Ambiente ESTV
  • Escola Superior de Tecnologia de Viseu
  • Instituto Politécnico de Viseu
  • Camara Municipal de Tondela
  • Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
  • Associação de Municipios do Planalto Beirão
  • Associação Nacional de Municipios Portugueses

LEGISLAÇÃO NACIONAL

(Brevemente disponivel)

Geral de Resíduos

  • Portaria n.º 209/2004 - Lista Europeia de resíduos
  • Portaria n.º 20/2007- Licença operações de gestão de resíduos
  • Portaria n.º 32/2007 -Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos (CAGER)
  • Portaria n.º 1408/2006 - Funcionamento SIRER
  • Portaria n.º 1407/2006 - Taxa de gestão de resíduos
  • Decreto-Lei n.º 178/2006 - Regime Geral de Resíduos
  • Lei n.º 11/87, de 7 de Abril - Lei de bases do ambiente

Resíduos Urbanos

  • Portaria n.º 187/2007 - Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU II).
  • Despacho n.º 454/2006 - Plano de Intervenção para Resíduos Sólidos Urbanos e Equiparados.
  • Decreto-Lei n.º 294/94 - Exploração e Gestâo dos Sistemas Multimunicipais
  • Decreto-Lei n.º 379/93 - Capitais privados
  • Decreto-Lei n.º 372/93 - Lei de delimitação de sectores

Resíduos Industriais

  • Decreto-Lei n.º 89/2002 - Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Industriais (PESGRI 99)

Transporte de Resíduos em Território Nacional

  • Despacho n.º 8943/97 - (Instituto de Resíduos) -Guias de Transporte
  • Portaria n.º 335/97 - Regras de Transporte

Embalagens

  • Decreto-Lei n.º 407/98 - Requisitos essenciais da composição das embalagens
  • Portaria n.º 29-B/98 - regras de funcionamento dos sistemas de consignação aplicáveis às embalagens reutilizáveis e às embalagens não reutilizáveis
  • Decreto-Lei n.º 92/2006 - Altera o Decreto-Lei n.º 366-A/97, de acordo com Decreto-Lei n.º 162/2000, relativo a embalagens e residuos de embalagens
  • Decreto-Lei n.º 366-A/97 - Princípios e as normas aplicáveis ao sistema de gestão de embalagens

Òleos Usados

  • Despacho Conjunto n.º 662/2005 - Relativo à licença da SOGILUB
  • Despacho n.º 10 863/2004 - Recolha e transporte rodoviário de óleos usados
  • Despacho Conjunto DGE/DGQA - óleos usados e especificações
  • Decreto-Lei n.º 153/2003 - Gestão de óleos novos e óleos usados

Resíduos Eléctricos e Eletrónicos

  • Decreto-Lei n.º 174/2005 - Altera o âmbito da aplicação do Decreto-Lei n.º 230/2004
  • Decreto-Lei n.º 230/2004 - Gestão de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (REEE)

Pilhas e Acumuladores

  • Declaração de Rectificação n.º 13-B/2001 - Rectifica a Portaria n.º 572/2001
  • Portaria n.º 572/2001 - Programas de acção relativos a acumuladores de veículos
  • Portaria n.º 571/2001 - Licenciamento da entidade gestora
  • Decreto-Lei n.º 62/2001 - Gestão de pilhas e acumuladores

Pneus Usados

  • Decreto-Lei n.º 43/2004 -Ateração ao Decreto-Lei n.º 111/2001 de 6 de Abril.
  • Decreto-Lei n.º 111/2001- Gestão de pneus usados.

Veículos em Fim de Vida

  • Despacho n.º 1588/2007 - Modelo de autorização de destruição ou desmantelamento
  • Decreto-Lei n.º 292-B/2000 - Certificados de destruição qualificada de veículos
  • Decreto-Lei n.º 33/2007 - Incentivo fiscal à destruição de automóveis
  • Decreto-Lei n.º 196/2003 -Gestão de veículos e de veículos em fim de vida.

ENTIDADES GESTORAS DE RESIDUOS

  • Sociedade Ponto Verde
  • Valormed
  • Ecopilhas - Sociedade Gestora de Resíduos de Pilhas e Acumuladores
  • Valorcar - Veículos em Fim de Vida
  • Valorpneu - Sociedade Gestora de Pneus Usados
  • Sogilub - Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados
  • AMB3e - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos
  • ERP Portugal - Associação Gestora de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos
  • Valorfito

OPERADORES DE RESIDUOS

  • Listagem de Operadores de Residuos Não Urbanos
  • Sistemas de Gestão de Residuos

Associação de Municipios da Regiao do Planalto Beirão

  • Aguiar da Beira
  • Carregal do Sal
  • Castro Daire
  • Gouveia
  • Mangualde
  • Mortágua
  • Nelas
  • O. de Frades
  • O. do Hospital
  • Penalva do Castelo
  • Sta Comba Dão
  • S. Pedro do Sul
  • Sátão
  • Seia
  • Tábua
  • Tondela
  • Vila Nova de Paiva
  • Viseu
  • Vouzela

ASSOCIAÇÕES AMBIENTAIS

  • Greenpeace International
  • Greenpeace Espanha
  • Greenpeace Brasil
  • Climate Action Network (CAN)
  • Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA)
  • Grupo de Acção e Intervenção Ambiental (GAIA)
  • Liga para a Protecção da Natureza (LPN
  • Liga Portuguesa dos Direitos do Animal (LPDA)
  • Projecto PALHOTA VIVA - Associação de Defesa do Ambiente
  • Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA)
  • Tagis - Centro de Conservação das Borboletas de Portugal
  • Campo Aberto - Associação de Defesa do Ambiente
  • BIOCOOP - Produtos de Agricultura Biológica
  • Associação dos Amigos do Mindelo para a Defesa do Ambiente
  • Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental
  • Associação de Agricultura Biológica
  • Quercus

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

  • Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA)
  • GIL - Gabinete de Informação da LIPOR
  • International Network in Environmental Education
  • EnvironmentalEducation Network
  • ASPEA - Associação Portuguesa de Educação Ambiental

MEIOS DE COMUNICAÇÃO

(Brevemente disponivel)

Jornais

  • Grupo Diário de Coimbra - Diários de Aveiro, Coimbra, Leiria e Viseu
  • Notícias de Viseu
  • O Centro
  • Folha de Tondela
  • Terras da Beira
  • Diário Regional Viseu
  • Diário de República
  • Diário de Notícias
  • Jornal de Notícias
  • Diário Digital
  • Publico
  • Jornal de Tondela

Rádios

  • TSF
  • Rádio Mangualde
  • Rádio NOAR
  • Rádio RCI
  • Rádio Renascença
  • Rádio Viriato
  • Antena 3
  • Rádio Cidade
  • Rádio Capital
  • Centro FM
  • Rádio Clube de Lamego
  • Estação Diária
  • Rádio Vouzela
  • Rádio Douro Sul
  • Rádio Lafões
  • RFM
  • Rádio Voz de Tabuaço
  • Emissora das Beiras - Rádio Tondela
  • Rádio Limite
  • Rádio Comercial
  • Rádio Riba Távora
  • Antena 2
  • Antena 1

BLOGOSFERA

  • Jornal de Saúde Ambiental
  • Amador da Natureza
  • Ambiente no Mundo
  • AMBIO
  • Dias com árvores
  • Ecosfera
  • Extractos do «Estrago da Nação»
  • Reciclemos!
  • Reportagens Ambientais
  • Terra Viva!
  • VALSAQ
  • Victum Sustinere
  • Vigilantes da Natureza
  • Vistas na paisagem
  • ZONA VERDE
  • Ambientalistas

Estudo do teor de humidade dos combustíveis florestais na zona de Viseu

  • Ver resultados

JORNADAS TÉCNICAS INTERNACIONAIS DE RESIDUOS (VISEU)

  • Ver Programa

MELHORES TECNOLOGIAS DISPONIVEIS (MTDs)

  • Ver MTDs

  • Terra Alerta (SIC)

CONCLUSÃO

A realização do Projecto de Qualidade do Ambiente do 3º ano do Curso de Engenharia do Ambiente, revelou-se uma experiência enriquecedora a nível académico e pessoal. A aquisição de conhecimento no domínio da gestão de resíduos, geologia e ecologiA possibilitaram fundamentar o presente documento. A nível pessoal, foram assimiladas novas competência relacionadas com o relacionamento inter-pessoal, sentido de responsabilidade e capacidade de enfrentar novos desafios e inovação.


O presente trabalho pretende contribuir com adequadas metodologias para a identificação, avaliação e caracterização de depósitos não controlados de resíduos. Por outro lado, a análise do levantamento de campo faz assumir novos conhecimentos na matéria. Os locais de deposição identificados mais significativos apresentam as seguintes características: boas ou excelentes acessibilidades, distantes das habitações e aglomerados populacionais e, preferencialmente com acessos pouco movimentados ao anoitecer.


O volume estimado de resíduos nos quinze (15) depósitos identificados, corresponde a 110 m3. Os resíduos predominantemente encontrados são os resíduos construção e
demolição, resíduos florestais e agrícolas, monstros (resíduos eléctricos e electrónicos, sofás, colchões e fogões e embalagens diversas.


A deposição não controlada causa detrimento na paisagem, coberto vegetal e a proliferação de silvas (Rubus ulmifolius
Schott).


O contacto com a população, a análise da operacionalidade das infra-estruturas e do sistema de fiscalização existente e, a solicitação de diversas informações junto de entidades públicas e privadas, permitiu verificar que existem infra-estruturas e serviços operacionais de recolha e recepção de resíduos, existindo cidadãos que desconhecem efectivamente os mesmos; existe uma lacuna de transmissão de informação entre as entidades/instituições responsáveis pela gestão de resíduos e a população em geral e, a fiscalização não é constante e eficaz.


Com base no conhecimento da realidade da zona em estudo e de acordo com o conhecimento, sensibilidade e capacidade empreendedora dos autores do projecto foi elaborado o Plano de Erradicação de Depósitos Não Controlados de Resíduos, o qual, apresenta um conjunto de acções no domínio da intervenção do local, educação ambiental, gestão de resíduos e fiscalização, com vista, à extinção destes pontos críticos.


A erradicação dos depósitos não controlados de resíduos, a semelhança das demais, questões sensíveis relacionadas com o ambiente, é uma questão de conhecimento cientifico, cultural e organizacional que fundamenta a real necessidade da existência do Engenheiro do Ambiente, a fim de apresentar, seleccionar e executar soluções técnicas adequadas à resolução dos problemas ambientais emergentes.


AGRADECIMENTOS

A execução deste projecto de certo não seria possível sem a compreensão e colaboração de algumas pessoas. Por essa razão, desejamos expressar os nossos sinceros agradecimentos:


Ao Dr. Luís Simões, nosso orientador, pelo conhecimento e apoio dado, pela disponibilidade, pela validação de algumas considerações e por todas as sugestões que tanto contribuíram para a engrandecimento deste projecto.


Aos Professores Engª Elisabete Silva e Dr. Romeu Videira pelas sugestões e esclarecimentos, bem como pela indicação de referências bibliográficas importantes e pela disponibilidade no esclarecimento de algumas dúvidas.


Aos Presidentes de Junta de Freguesia de Campo de Besteiros, Molelos, Mosteiro de Fráguas, Nandufe, Vilar de Besteiros pelas informações úteis dadas e forma hospitaleira como fomos recebidos.


À Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão pela informação disponibilizada.


À Associação de Estudantes da Escola Superior de Tecnologia de Viseu pelo espaço cedido uma vez que grande parte da elaboração deste projecto foi realizado nas suas instalações.


A todos os professores e aos meus colegas de curso que nos proporcionaram uma aprendizagem correcta e útil para o nosso futuro profissional e pessoal.


Não podíamos deixar de agradecer à nossa família, pelo grande sacrifico feito para nós aqui chegarmos, e pelo constante incentivo nos momentos menos bons.


Por último gostaríamos de estender os nossos agradecimentos a todos aqueles de uma forma ou de outra (fornecendo ideias e/ou criticando), foram ajudando anonimamente nas inúmeras discussões ao longo da elaboração deste projecto.

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Departamento Ambiente ESTV

Associação de Estudantes da ESTV

Núcleo de Estudantes do Curso de Engª do Ambiente da ESTV
 
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