19/08/2007
17/08/2007
Apresentação do Projecto em Video - Parte II
20/07/2007
Os depósitos mais significativos, encontram-se distantes dos aglomerados populacionais, apresentam boas acessibilidades e são pouco movimentados ao anoitecer. Os resíduos predominantemente identificados foram os resíduos de construção e demolição, resíduos agrícolas e florestais, monstros domésticos e diversas embalagens.
O abandono de resíduos provoca proliferação de silvas (Rubus ulmifolius Schott) e desequilíbrios na paisagem e coberto vegetal, como foi possível determinar com base da comparação entre espécies no local de despejo e zona envolvente.
Da análise, dos serviços existentes verificou-se que estão operacionais, contudo existe uma lacuna na transmissão de informação entre os mesmos e a população em geral. A fiscalização não é eficaz e constante.
Com base nestas evidências foi elaborado o Plano de Erradicação de Depósitos Não Controlados de Resíduos com quatro eixos de intervenção distintos: Intervenção no Local, Educação Ambiental, Gestão de Resíduos e Fiscalização. Cada eixo de intervenção é constituído por um conjunto de acções objectivas e concretas.
A deposição ilegal de resíduos, em especial os resíduos de construção e demolição (RC&D), resíduos florestais e agrícolas e monstros, é um procedimento comum nas zonas rurais. Esta situação causa detrimento da qualidade ambiental e os esforços reunidos até à actualidade não foram capazes de solucionar esta evidência.
O presente estudo, diz respeito à identificação e caracterização dos locais de deposição ilegal de resíduos em cinco (5) freguesias do concelho de Tondela, nomeadamente, Molelos, Nandufe, Campo de Besteiros, Mosteiro de Fráguas e Vilar de Besteiros.
O presente trabalho tem como objectivo determinar metodologias de identificação e caracterização de depósitos não controlados de resíduos e verificar as consequências ambientais associadas à prática do abandono dos resíduos. Por outro lado pretende apresentar um conjunto de acções estratégicas para erradicar estes pontos críticos.
A componente de campo associada a este projecto, permitiu determinar uma metodologia de identificação e caracterização dos depósitos não controlados de resíduos. A metodologia de identificação dos depósitos consiste em efectuar uma visita de reconhecimento à zona de estudo posteriormente, à aquisição de conhecimentos genéricos sobre as mesmas. O contacto com a população, poder politico local, empresas, estabelecimentos comerciais, associações e sucateiros é um ponto essencial para identificar os depósitos não controlados de resíduos. A organização e cruzamento da informação recolhida, permite fazer a distribuição geográfica dos depósitos na respectiva Carta Militar. A caracterização dos depósitos contempla duas fases distintas: caracterização do espaço envolvente, que consiste em caracterizar os acessos ao local, espécies arbóreas, linhas de água nas proximidades, aspectos geológicos relevantes e a distância às habitações; e caracterização de depósito, que consiste em determinar a área e o perímetro do depósito, determinar as coordenadas geográficas no centroide, identificar e quantificar os resíduos depositados e posteriormente classificar os mesmos individualmente, segundo a Lista Europeia de Resíduos (LER).
O Plano de Erradicação de Depósitos Não Controlados de Resíduos foi elaborado com base na análise dos resultados obtidos através do contacto com a população, da análise da operacionalidade das infra-estruturas e do sistema de fiscalização existente e, através da solicitação de diversas informações junto de entidades públicas e privadas.
Assim, a metodologia apresentada pode ser uma ferramenta de trabalho a aplicar nas autarquias e empresas de consultadoria, assim como, em outros projectos, com vista à sua optimização. Por outro lado, o presente documento apresenta acções concretas e dinâmicas que igualmente podem ser consideradas, como alternativa, por parte das Câmaras Municipais, Juntas de Freguesias, e movimentos associativos no combate à erradicação destes pontos negros. Na perspectiva do Engenheiro do Ambiente, o presente trabalho reflecte a necessidade de adquirir conhecimentos multidisciplinares e capacidade analítica e crítica da realidade, de modo a contribuir decisivamente para a protecção do ambiente e solucionar os desafios ambientais emergentes.
A metodologia tem como base os métodos utilizados para identificar os depósitos não controlados de resíduos na área em estudo e assegura que os depósitos não sofreram alterações significativas intencionais. Se for assegurado previamente que não se perspectiva a remoção dos resíduos e/ou terraplanagem dos locais de despejo, esta metodologia pode ser simplificada, uma vez que os elementos de Junta de Freguesia, normalmente são conhecedores da realidade, isto é da localização destes pontos críticos.
Em suma, para identificar e localizar os Depósitos Não Controlados de Resíduos, o presente documento apresenta a seguinte metodologia:
Analisando as áreas dos depósitos não controlados de resíduos verifica-se que existem dois depósitos com área superior a 600 m2, ambos localizados na Freguesia de Molelos. Com área compreendidas entre 200 m2 e 400 m2 a registar quatro pontos: um (1) na freguesia de Molelos, uma (1) na freguesia Nandufe e dois (2) na freguesia do Campo Besteiros. Com áreas iguais ou inferiores a 200 m2 existem nove (9) locais de despejo: três (3) na Freguesia de Molelos, dois (2) na freguesia de Nandufe, dois (2) na Freguesia de Vilar de Besteiros dois (2) na Freguesia de Mosteiro de Fráguas.
Após a identificação dos depósitos não controlados de resíduos e analisando a sua distribuição espacial nas 5 freguesias, verifica-se que a mesma não é homogénea destacando-se a aglomeração de depósitos na zona do Tojal Mau, como se pode constactar na figura seguinte.
Assim, estima-se que foram quantificados cerca de
Os Resíduos de Construção e Demolição (RC&D), apresentam um volume estimado de
Os Resíduos Florestais e agrícolas, apresentam um volume estimado de
Quanto aos monstros verificou-se que, foram contabilizados 34 colchões, sofás e fogos, 17 frigoríficos e 16 televisões.
As embalagens, são outro tipo de resíduos frequentemente encontrados. Assim contabilizaram-se 175 embalagens de plástico, 120 embalagens de vidro e 50 embalagens de metal. Devido ao tamanho e dispersão das embalagens, não foi possível efectuar uma contabilização rigorosa, pelo que o número de embalagens encontradas no local é bastante superior ao valor apresentado.
De uma forma geral, os resíduos depositados, aparentemente são de proveniência doméstica, agrícola ou directamente relacionados com o sector da construção civil.
Em quantidades pouco significativas, destacam-se materiais sanitários (13 unidades), os pneus (9 unidades) e um veículo em fim de vida.
Um aspecto importante a realçar, é a ausência de materiais ferrosos e não ferrosos, como por exemplo o ferro e alumínio, materiais com valor considerável no mercado e frequentemente procurado por sucateiros e/ou intermediários.
O conhecimento da realidade obtido durante o trabalho de campo revelou-se um instrumento enriquecedor, na perspectiva da análise de diversos factores relacionados com a problemática dos depósitos não controlados de resíduos.
Através da caracterização dos locais foi possível encontrar uma relação entre a distribuição/localização dos depósitos e as características físicas do local. Assim verificou-se que os locais propícios à deposição de resíduos têm as seguintes características:
A água e o ar através das suas propriedades de mobilidade terão alguma capacidade de regeneração ao invés dos resíduos, que por si só, não se movem pelo que, no futuro, serão encontrados nos mesmos locais onde foram depositados.
Se por um lado os componentes orgânicos e inorgânicos dos resíduos sólidos urbanos inertes não causam impactes significativos no meio ambiente quando depositados, outros resíduos são fonte de extrema contaminação.
Os resíduos sólidos urbanos não inertes, sofrem processos de natureza microbiológica, física e bioquímica ao logo do tempo, sendo a sua composição física essencialmente matéria orgânica de origem biológica contem nutrientes e humidade que, associados à temperatura ambiente favorecem a proliferação de varias espécies de microrganismos.
Os microrganismos, muitos dos quais patogénicos, provenientes do ar, da água e do solo em contacto com os resíduos são extremamente importantes para a manutenção do ciclo da vida. Contudo estes processos são associados a efeitos negativos como é o exemplo de odores e lixiviados ricos em carga orgânica.
Estes resíduos depositados em espaços abertos, sem quaisquer tratamentos, contaminam de imediato os solos, agravando-se este facto com a escorrência das águas das chuvas. Consequentemente contaminam os meios hídricos superficiais afectando a vida aquática e os aquíferos com elementos patogénicos e tóxicos.
A presença de metais pesados como o Mercúrio, Cádmio, Níquel, Crómio entre outros é particularmente importante quando estes se encontram em solução, uma vez que tendem a acumular-se na cadeia alimentar representando uma propagação contínua desses elementos nos seres vivos.
O processo de decomposição da componente orgânica biodegradável origina a formação de diversos gases, sendo o de maior impacto o Metano. Este gás apresentasse vinte vezes mais nocivo que o dióxido de Carbono à camada do Ozono, sendo um excelente combustível.
A combustão premeditada ou acidental dos resíduos é acompanhada da produção de fumos, gases e vapores tóxicos e ou corrosivos, contribuindo para o aumento da poluição atmosférica e causando problemas de saúde publica. Esta combustão é particularmente grave quando se trata de borracha e de plástico contendo Flúor, uma vez que provocam vapores de Ácido Clorídrico e Acido Fluorídrico.
Outra consequência ambiental relevante na deposição não controlada dos resíduos, está relacionada com os aspectos epidemiológicos. Não existe uma relação directa causa/efeito na transmissão de doenças entre o Homem o os microrganismos que vivem ou são atraídos pelos resíduos. Contudo a deposição não controlada são o habitat preferencial de alguns seres vivos, tais como ratos, baratas, moscas, vermes, bactérias, fungos e vírus sendo estes responsáveis pelo aparecimento de doenças respiratórias, epidérmicas, intestinais ou até mesmo letais como a cólera e o tifo.
Enquanto uns utilizam os resíduos apenas em determinado período da sua vida, outros utilizam-no a vida toda, o que torna esta situação um grave problema por ser uma fonte contínua de agentes patogénicos.
Paralelamente ao levantamento de pormenor foram observadas algumas consequências directas da deposição não controlada de resíduos, as quais foram registadas. A seguinte tabela apresenta os locais de deposição onde foram registados impactos visíveis e impactos onde não foi possível retirar conclusões, segundo cinco vectores: água, solo, paisagem, coberto vegetal e saúde pública.
O estudo das espécies existentes foi efectuado no depósito identificado com maior área e heterogeneidade de espécies na zona envolvente. A quantificação e caracterização (riqueza especifica) das espécies existentes pode ser aplicada aos restantes depósitos identificados, com o objectivo de determinar se os resíduos depositados afectam, ou não, a zona envolvente, desde que exista heterogeneidade numérica entre os locais comparados.
Efectuou-se 2 amostras: uma onde estão depositados os resíduos sem qualquer controlo e outra onde não se encontra qualquer deposição de resíduos.
19/07/2007
O problema identificado mais crítico é o abandono ilegal de resíduos em especial, Resíduos de Construção e Demolição (RC&D), Resíduos Florestais e Agrícolas, Monstros (resíduos eléctricos e electrónicos, sofás, colchões e fogões) e Embalagens Diversas. Esta situação causa detrimento no meio ambiente, a nível paisagístico degradação do coberto vegetal, contaminação de solos, água e ar, potenciando problemas de saúde pública.
O objectivo principal do Plano de Erradicação de Depósitos Não Controlados de Resíduos é apresentar um conjunto de soluções para erradicar os depósitos não controlados de resíduos nas matas e florestas, com base na participação, responsabilidade, conhecimentos e consciência ambiental individual e/ou colectiva da população em geral.
Por outro lado, o presente plano pretende promover a recuperação, dos desequilíbrios nas paisagens e ecossistemas naturais, minimizando os impactos ambientais negativos e sensibilizar para evitar novas ocorrências.
Com base nestes critérios meramente empíricos foram analisados os dados obtidos para averiguar as (eventuais) questões que estão na origem da deposição.
Foram efectuadas pesquisas sobre a problemática dos depósitos não controlados de resíduos e estabelecidos contactos no sentido de obter informações e verificar a operacionalidade dos meios e infra-estruturas existentes, acções de fiscalização, disponibilização de informação por parte dos responsáveis pela gestão de resíduos e apresentação de dúvidas para consequente esclarecimento. Foram utilizados os seguintes meios: telefónicos, Internet (via e-mail) assim como o contacto pessoal com algumas entidades, serviços e população em geral.
Os eixos de intervenção apresentados visam apresentar alternativas para colmatar as lacunas encontradas no actual sistema e implementar uma politica ambiental fortemente sustentada “aproximando” as soluções técnico-politicas das necessidades dos cidadãos.
Assim, cada eixo de intervenção é constituído por acções exequíveis atendendo ao público-alvo a abranger e parceiros a envolver tendo sempre presente os custos de cada acção.
O primeiro eixo de intervenção visa alterar a realidade existente até então, tendo como pano de fundo a degradação da paisagem, a poluição de solos e águas superficiais/subterrâneas e poluição atmosférica de modo a assegurar a salubridade pública e o equilíbrio natural dos ecossistemas.
A intervenção no local assume-se como um dos principais pontos-chave para alcançar os objectivos deste plano. Se por um lado a aplicação deste procedimento pode ser entendido como um compromisso político para resolver esta questão, por outro demonstra perante a população uma vontade de erradicar estes pontos.
O segundo eixo de intervenção surge no seguimento da necessidade efectiva de divulgar as actuais intra-estruturas e serviços, assim como as boas práticas ambientais a adoptar pela população em geral.
O conjunto de acções a realizar, tem como base a prevenção e a divulgação de informação junto dos vários sectores da sociedade, principalmente junto da sociedade civil e das empresas produtoras de resíduos com características semelhantes aos encontrados nos depósitos identificados.
A sensibilização e a educação ambiental pretende fomentar o desenvolvimento de uma consciência ambiental, individual e colectiva, baseada na necessidade e importância da participação dos cidadãos no processo de mudança, apelando para os princípios de responsabilização e intervenção relativamente às suas atitudes e comportamentos, com vista à salvaguarda do meio ambiente.
O terceiro eixo de intervenção apresenta soluções empreendedoras que carecem de estudos a nível da sua viabilidade económica, contudo são uma alternativa a considerar perante o que foi possível apurar no contacto directo com as populações e empresas locais, nomeadamente de construção civil.
Assim, o presente eixo de intervenção é um complemento a considerar no actual sistema de gestão integrada de resíduos da zona em estudo.
O quarto eixo de intervenção assume-se como um procedimento de defesa do estado de direito democrático e dos direitos estabelecidos na Lei Constitucional, Código Civil e Código Penal.
Assim, a fiscalização é um meio de prevenir, reprimir e investigar, para zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à protecção e conservação da natureza e do ambiente.
O acto de fiscalizar associado à aplicação de coimas por parte dos infractores por si só, causa receio na população e previne o abandono de resíduos. O sistema ideal de fiscalização consiste em detectar todas a infracções, descobrir os alegados autores e aplicar pena/coimas a quem prevaricar, num espaço de tempo reduzido. Não sendo possível a aplicação deste sistema ideal, a acção seguinte pretende optimizar a capacidade de fiscalizar de modo a aproximar ao máximo o sistema actual ao sistema teoricamente ideal.
